Termos e Condições

1. Introdução

O objetivo de big-fish.pt, é impulsionar o empreendedorismo feminino no concelho de Almada. Através desta ferramenta digital as Aderentes (comerciantes, produtoras ou prestadoras de serviços), criam um perfil individual, que disponibilize os produtos ou serviços, com os respetivos preços definidos pelas próprias, através da qual o utilizador identifica a Aderente, permitindo assim a proximidade na ligação com o consumidor.

A aceitação das Aderentes na plataforma, passará sempre por uma avaliação prévia, por parte da AD SUMUS.

A gestão das encomendas, bem como todos os produtos inseridos, são da inteira responsabilidade da respetiva  Aderente, para o qual revertem todos os valores transacionados.

As Aderentes, para efetuarem vendas online em big-fish.pt, obrigam-se a ter as licenças e a cumprir a demais legislação aplicável, nomeadamente a que consta nos seguintes endereços:

https://www.comerciodigital.pt/pt/como-fazer/legislacao-para-lojas-online/ e  https://tsecommerce.com/blog/guia-rapido-legislacao-ecommerce-checklist/

2. Condições de Venda

O preço e as condições de venda em big-fish.pt são da inteira responsabilidade das respetivas Aderentes.

A definição dos métodos de envio, respetivos custos e zonas geográficas de entrega são da inteira responsabilidade das respetivas Aderentes.

O preço é indicado em euros (€) e já inclui todas as taxas e impostos aplicáveis.

Os portes de envio não estão incluídos no preço indicado, podendo ser consultado quando o Cliente procede ao checkout da encomenda.

O Cliente apenas poderá comprar em big-fish.pt após aceitar os Termos & Condições e a Politica de Privacidade sem quaisquer restrições ou reservas, bem como após a criação de uma Conta de Cliente particular.

3. Compra

Ao fazer uma encomenda através de big-fish.pt, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.

O processo de compra de ocorre de forma autónoma pelo Cliente.

Aquando da compra em big-fish.pt, o Cliente terá de ter uma Conta de Cliente particular e de fazer a aceitação digital dos presentes Termos & Condições.

Após o pagamento, as encomendas terão de ser aceites pelas Aderentes, sendo que esta aceitação (ou recusa) gera um email de informação para o Cliente. Em caso de recusa o valor pago será reembolsado.

A expedição e entrega das encomendas é da responsabilidade dos respetivas Aderentes.

A AD SUMUS não é detentora nem vendedora dos produtos ou serviços disponibilizados através do website big-fish.pt, sendo as Aderentes, melhor identificadas em cada um dos produtos ou serviços, não assumindo qualquer responsabilidade decorrente da relação comercial entre o Cliente e as Aderentes, nem pelos produtos ou serviços transacionados, nem pela respetiva assistência pós-venda.

Os contratos de compra e venda dos produtos ou serviços, disponibilizados pelas Aderentes, são celebrados entre as Aderentes e o Cliente sob condição resolutiva de os produtos ou serviços estarem disponíveis.

As Aderentes devem confirmar ao Cliente a aceitação das encomendas no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar da receção do pedido das respetivas encomendas.

Caso as Aderentes não confirmem as encomendas no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, o contrato de compra e venda (entre o Cliente e as Vendedoras) será automaticamente resolvido e os valores pagos pelo Cliente serão reembolsados.

4. Pagamento

O preço apresentado em cada produto ou serviço encontra-se conforme as normas e regulamentos em vigor, sendo que todas as compras efetuadas através deste website estão sujeitas a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Os preços de venda ao público, seja para um cliente individual ou uma empresa, incluem quando aplicável o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

big-fish.pt disponibiliza os seguintes métodos de pagamento

   – Transferência Bancária

Ao realizar uma compra através deste meio, o cliente irá efetuar o pagamento diretamente para a conta bancária da AD SUMUS.

IBAN PT50 0018 0003 5308 1469 0203 4

5. Encomendas e Devoluções

A expedição e entrega das encomendas efetuadas através de big-fish.pt são da inteira responsabilidade das respetivas Aderentes.

Uma vez feita a encomenda os dados da mesma não podem ser alterados, nomeadamente no que se refere ao método de envio, morada de entrega e contactos de receção.

Caso as encomendas não cheguem ao Cliente, cheguem danificadas ou em desconformidade com a informação prestada pelas Aderentes no momento da compra, o Cliente tem direito a reclamar junto das respetivas Aderentes.

A devolução dos produtos é da responsabilidade do Cliente, não sendo permitida a devolução de produtos perecíveis.

A expedição de produtos perecíveis e respetivo acondicionamento é da inteira responsabilidade da Vendedora/Aderente e na eventualidade dos mesmos não chegarem em conformidade ao Cliente, a Aderente deverá assumir todos custos envolvidos.

Em casos de reembolso do montante pago pelos produtos devolvidos ou serviços cancelados, a Aderente, deverá devolver o montante ao Cliente, no prazo máximo de 3 (três) dias corridos a contar da data em que as Aderentes confirmarem a receção e conformidade dos produtos devolvidos pelo Cliente.

Os litígios devem ser resolvidos diretamente entre o Cliente e as Aderentes.

6. Sugestões

Caso surjam questões relacionadas com os presentes Termos, poderão ser utilizados os seguintes contactos:

geral@big-fish.pt

 +351 928 074 593

7. Reclamações

7.1 – Reclamações do Uso da Plataforma

Para reclamações sobre o webiste big-fish.pt, deve efetuar utilizar o seguinte link:  https://livroreclamacoes.pt

7.2 – Reclamações da Venda/Devolução de Produtos

Deve ser solicitado às Aderentes o respetivo Livro de Reclamações, para reclamações relacionadas com a Venda/Devolução de Produtos disponíveis na plataforma. Poderá consultar o contacto das Aderentes em big-fish.pt.